Direito Educacional

É o ramo do Direito de natureza híbrida e interdisciplinar, vez que apresenta regras tanto do direito público quanto do privado. Representa o conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que versam sobre as relações entre alunos, professores, administradores das instituições de ensino, especialistas e técnicos, estando todos envolvidos, direta ou indiretamente, no processo do ensino-aprendizagem.